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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado à União instituir isenções d...
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.
A respeito dos direitos sociais, julgue o item.O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, ...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que a solicitarem.
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.É assegurado a todos o livre exercício de ...
Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.As condutas consideradas lesivas ao meio ambi...
Com relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988,...
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.Quando se diz que direitos fundamentais são relativos, se está a dizer, por exemplo...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.No que diz respeito aos direitos sociais, a prestação devida pelo Estado varia de acor...