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Acerca da possibilidade de acumulação de cargos e empregos públicos, e tendo em conta as disposições constitucionais sobre o tema, assinale a alternat...
De acordo com a Constituição Federal, são crimes imprescritíveis:
Tendo em vista as regras da Constituição da República aplicáveis aos orçamentos, assinale a alternativa correta.
Existem no Brasil bens públicos de propriedade exclusiva estatal. Considerando a informação apresentada, assinale a alternativa correta que indica exe...
No que toca à proteção constitucional da ordem econômica, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) O direito de prop...
Segundo a Constituição da República, “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológic...
Segundo o que promulga a Constituição Federal de 1988 a respeito das competências do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que o SUS deve:
A respeito dos diferentes órgãos e suas atribuições constitucionais específicas, é correto afirmar:
A Seguridade Social é um conjunto integrado de iniciativas, a cargo do Estado e de toda a sociedade, envolvendo as áreas da saúde, da assistência soci...
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da Constituição.