Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201084157Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado de São Paulo, ou vacância dos respectivos cargos, se...1457941201084157Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloEm caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado de São Paulo, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o PresidenteAdo Tribunal de Contas e o Presidente da Câmara dos Deputados. Bdo Tribunal de Justiça e o Presidente da Câmara dos Deputados. Cdo Tribunal de Contas e o Presidente do Tribunal de Justiça.Dda Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.Edo Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187971Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, serão sucessivamente chamados ao exercíc...Questão 457941200273670Legislação EstadualO ciclo de Instrução Continuada de Comando (ICC)Questão 457941200311103Legislação EstadualDe acordo com os ditames do Decreto n.º 58.052/2012 de São Paulo, o pedido de informação, por qualquer meio legítimo que contenha a identificação do i...Questão 457941200540273Legislação EstadualNo que concerne aos atos administrativos, é correto afirmar que a Lei Estadual nº 10.177/98 prevê queQuestão 457941200827132Legislação Estadual. Considere o seguinte caso hipotético: Uma viatura composta pela guarnição do Cb PM “X” e do Sd PM “Y”, ao sair da sede da Cia, por volta das 23h e l...Questão 457941200857560Legislação EstadualPode-se afirmar, com relação ao Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar (SIOPM), que:Questão 457941200970196Legislação EstadualO agente público que praticar ilícito administrativo será processado segundo as disposições da Lei Estadual no 10.294, de 20 de abril de 1999. Instaur...Questão 457941201039198Legislação EstadualImpõe a Constituição do Estado de São Paulo que a distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensinoQuestão 457941201682796Legislação EstadualConsiderando que no município de São José do Rio Preto é possível, mediante autorização, o transporte de passageiros em motocicletas de aluguel, conhe...Questão 457941202058838Legislação EstadualConforme disciplinado na Lei n° 10.261/68, o funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dol...