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O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurídica. Nesse sentido, assinale a assertiva correta a respeito do do...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
O seguro visa a garantir interesse legítimo do segurado. Assim, é admissível:
Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de leis no espaço, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os seguintes critérios:
Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.
Relativamente à prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:
Assinale a opção correta.
Assinale a opção incorreta.
Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que: