Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na Constituição brasileira vigente, o constituinte recon...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.O Senado Federal compõe-se de representantes do...

Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

Dentro dos chamados direitos sociais, prevê a Constituição Federal que a relação de emprego deve ser protegida contra a despedida arbitrária ou sem ju...

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O veto presidencial a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional não confi...

A respeito da eficácia da lei no tempo e do conflito de normas, julgue o item.Uma lei ordinária incompatível com a ordem constitucional superveniente ...

Acerca do direito constitucional, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão nomeados pelo presidente da República, depois de ...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...

O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...

A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

É característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...