Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201090012Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políti...1457941201090012Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É vedado à lei estabelecer a nacionalidade brasileira como condição de elegibilidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074854Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O membro do Ministério Público detém legitimida...Questão 457941200127827Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item.A vedação à acumulação de cargos públicos alcança os servidores inativos e as entidades da admini...Questão 457941200167521Direito ConstitucionalA fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos deverá observar a natureza, o grau de re...Questão 457941200452010Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrár...Questão 457941200571007Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.A União, os estados, o Distrito Federal e ...Questão 457941200705537Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.No caso de iminente perigo públi...Questão 457941201352470Direito ConstitucionalAs Avaliações Periódicas de Desempenho, que geram a estabilidade flexível do servidor, e o Contrato de Gestão são exemplos de instrumentos utilizados ...Questão 457941201477595Direito ConstitucionalA respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201535649Direito ConstitucionalEm relação ao Tribunal de Contas da União (TCU) na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item.Pela teoria dos poderes impl...Questão 457941201723748Direito ConstitucionalConsiderando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A lei não poderá, em hipótese alguma, ...