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Assinale a opção incorreta acerca das seguintes assertivas:
Dentro da temática envolvendo o direito à educação, considerando a legislação pertinente e/ou o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, assin...
Quando se trata de preservar a existência do Ministério Público como instituição de garantia dos direitos fundamentais e a sustentação de que esses di...
Sobre os princípios constitucionais da administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I - Pode-se afirmar que, e...
Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa correta quanto à Constituição de 1824:
O direito ao juiz natural e a proibição de tribunais de exceção não encontram arrimo em qual dos itens abaixo explicitados?
De acordo com a Constituição de 1988, o Ministério Público é uma instituição:
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, nepotismo é a conduta de nomear para cargos públicos em comissão ou funções de confiança de livre pr...
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta: