Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201090527Maria e João, Guardas Municipais de Salvador, constataram que Ana estava furtando objetos da banca de um vendedor ambula...1457941201090527Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisMaria e João, Guardas Municipais de Salvador, constataram que Ana estava furtando objetos da banca de um vendedor ambulante. De acordo com a sistemática estabelecida pela Lei Federal nº 13.022/14, é correto afirmar que Maria e JoãoAdevem se reportar ao seu superior hierárquico, para que este adote providências em relação a Ana. Bpodem prender Ana, devendo encaminhá-la ao Delegado de Polícia. Cdevem solicitar a Ana que se apresente à Polícia Judiciária. Dpodem prender Ana, devendo encaminhá-la à sede da Guarda Municipal. Edevem comunicar ao ambulante, para que este cumpra o seu dever de prender Ana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028338Legislação FederalAcerca do combate ao terrorismo, assinale a afirmativa correta, segundo a legislação vigente.Questão 457941200351537Legislação FederalAglomerações urbanas separadas das cidades e vilas em menos de 1 km ou que, superando essa distância, apresentem características urbanas (loteamento, ...Questão 457941200388794Legislação FederalA Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). Uma de suas disposições estabelece queQuestão 457941200791017Legislação FederalA Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Sobre os direitos e as obrigações do deposita...Questão 457941201096770Legislação FederalNo dia 20 de maio de 2016, uma entidade pública recebeu dois pedidos de informação acerca da execução do orçamento em vigor, por meio do serviço de in...Questão 457941201203966Legislação FederalDeterminado parlamentar apresentou projeto de lei com o objetivo de disciplinar o horário de funcionamento do comércio local e as características dos ...Questão 457941201644122Legislação FederalConforme a Lei n. 4.320/64, o valor a ser inscrito em Dívida Ativa Não Tributária será deQuestão 457941201680583Legislação FederalA organização da sociedade civil XYZ, conhecedora do Terceiro Setor e da instituição, por meio de lei, do Procedimento de Manifestação de Interesse So...Questão 457941201734567Legislação FederalEm relação a quem deve ser recenseado, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). I. Devem ser recenseadas todas as pessoas ...Questão 457941201998388Legislação FederalJoana foi condenada, definitivamente, pela prática do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, iniciando o cumprimento da sanção que...