Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201090573A quem cabe apreciar e julgar recurso interposto contra decisão, do(a) Promotor(a) de Justiça, pelo arquivamento de notí...1457941201090573Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos e Natureza Jurídica | Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Recursos no Processo PenalA quem cabe apreciar e julgar recurso interposto contra decisão, do(a) Promotor(a) de Justiça, pelo arquivamento de notícia de fato criminal?Aao Colégio de Procuradores de Justiça.Bao Procurador-Geral de Justiça.Cao Poder Judiciário.Dao Conselho Superior do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170688Direito Processual PenalA respeito da competência, de acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores È incorreto afirmar:Questão 457941200223048Direito Processual Penal“Fenício” foi denunciado pela prática de furto simples e o Juiz rejeitou de plano a peça inaugural da persecutio criminis, entendendo, in casu, que se...Questão 457941200353701Direito Processual PenalNo que concerne à competência no processo penal, marque a alternativa incorreta:Questão 457941200867289Direito Processual PenalA sentença autofágica ou de efeito autofágico, como podemos observar em uma das Súmulas do STJ é:Questão 457941200995126Direito Processual PenalAcerca dos meios de obtenção da prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201012512Direito Processual PenalO Ministério Público impetrou Mandado de Segurança contra decisão de Juiz de primeiro grau, proferida em Processo Penal. O Tribunal deverá garantir, n...Questão 457941201905038Direito Processual PenalDentre as afirmações abaixo:I - São requisitos de validade subjetivos do processo penal a competência e imparcialidade do juiz, a legitimatio ad proce...Questão 457941201959318Direito Processual PenalNo âmbito dos recursos na seara processual penal, é correto afirmar que:Questão 457941202009487Direito Processual PenalSobre os chamados processos em espécie, segundo previsão do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202070850Direito Processual PenalNo que concerne ao recurso de agravo em execução penal, é correto afirmar que: