Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201091673Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.O Ministério do Planejamento e ...1457941201091673Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa FederalJulgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.O Ministério do Planejamento e Orçamento é responsável pela formulação de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000739Legislação FederalA efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bas...Questão 457941200068877Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.Preso q...Questão 457941200211064Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. A Comissão Mista de Reavaliação de Informações, instituída no âmbito da administra...Questão 457941200286018Legislação FederalCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período d...Questão 457941200348349Legislação FederalNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941200472789Legislação FederalA respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.O risco de compliance trabalhista na organização deve ser monit...Questão 457941200723906Legislação FederalJulgue o próximo item, com base nas Instruções Normativas (IN) do Ministério do Planejamento n.º 02/2008 e n.º 06/2014. De acordo com a IN n.º 02/2008...Questão 457941200774668Legislação FederalCom relação ao pilar de suporte da alta administração, que integra o programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941201741781Legislação FederalA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O registro de marcas somente pode ser requerido p...Questão 457941201972590Legislação FederalNo Brasil, os quatro símbolos nacionais que representam o país em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais são