Assinale a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal o Mi...

Examine os itens a seguir. I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público. II. A proibição de acumulação rem...

Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:

Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:

É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:

Segundo a Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”. I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a con...

Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:

Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.