Maria, casada com João, engravidou de Alice. Infelizmente, Maria não resistiu e faleceu no parto. João,
servidor público, requereu a licença-maternidade de 180 (cento e oitenta dias) dias, ao argumento de ser
o único responsável por sua filha. Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa correta :
A O pedido deverá ser indeferido, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 prevê a concessão
de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia do nascimento.
B Diante do falecimento da genitora, havendo somente o genitor como responsável, a licença-paternidade
será concedida por 5 (cinco) dias com a possibilidade de prorrogação para até 20 (vinte) dias corridos.
C Na ausência de presença materna, sendo o pai o único responsável, em atendimento ao princípio da
proteção integral e ao princípio da prioridade absoluta, a administração pública deverá conceder a licença-maternidade ao genitor pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).
D Embora a CLT disponha que a licença-paternidade será usufruída em 1 (um) dia, a Constituição Federal
amplia o direito para 5 (cinco) dias, sendo, portanto, esse o prazo a ser concedido ao servidor.
E De acordo com a CLT, deverá ser concedido ao servidor apenas 1 (um) dia para gozo, em razão da
licença-paternidade.