Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201093070Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são autoaplicáveis, embora admitam mandado de injunção qu...1457941201093070Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Humanos e SociaisQuanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são autoaplicáveis, embora admitam mandado de injunção quando constarem de norma de eficácia contida. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223495Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a som...Questão 457941200309583Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União autorizar e f...Questão 457941200355054Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.O conceito de constituição material, em razão de sua universalidade, não sofre inf...Questão 457941200989596Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201117528Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos sociais. Também a efetivação do mínimo existencial está sujeita à reserva do possível como justificativa apta a ...Questão 457941201376948Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item. Os direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam como importante instrumento de consecução da isonom...Questão 457941201498545Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.É assegurado o direito de propriedade sem condicioná‑lo à função social dela.Questão 457941201656052Direito ConstitucionalAcerca da administração pública na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, além de estimular a busca constante pela Adm...Questão 457941201930534Direito ConstitucionalÀ luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). O regime geral de previdência social ...Questão 457941201947889Direito ConstitucionalNo que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobre