Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201093609De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urban...1457941201093609Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaDe acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios com mais de:A50.000 habitantes.B100.000 habitantes.C500.000 habitantes.D20.000 habitantes.E200.000 habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102581Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que trata do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança será executado de modo a con...Questão 457941200245803Direito UrbanísticoConsiderando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma cidade a partir do qual é obri...Questão 457941200264580Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Complementar no 306/2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages, as Áreas Especiais de Interesse In...Questão 457941200299288Direito UrbanísticoA poluição do solo é a alteração prejudicial de suas características naturais, com eventuais mudanças na sua estrutura, resultado de fenômenos naturai...Questão 457941200455955Direito UrbanísticoO Plano Diretor se constitui:Questão 457941200565316Direito UrbanísticoConsiderando a legislação que trata do parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída por equipamentos urbanos. ...Questão 457941200715070Direito UrbanísticoA partir da Constituição Brasileira de 1988, na nova ordem legal urbana que vem sendo constituída no Brasil, em razão da concepção adotada no texto co...Questão 457941201206576Direito UrbanísticoA infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas zonas habitacionais, declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), consiste, no m...Questão 457941201468197Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, a elaboração do estudo de impacto de vizinhança deverá conter a análise de algumas questões que são consideradas m...Questão 457941201616375Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.