De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, ficam obrig...

De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que trata do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança será executado de modo a con...

Considerando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma cidade a partir do qual é obri...

O Plano Diretor se constitui:

Considerando a legislação que trata do parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída por equipamentos urbanos. ...

A partir da Constituição Brasileira de 1988, na nova ordem legal urbana que vem sendo constituída no Brasil, em razão da concepção adotada no texto co...

A infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas zonas habitacionais, declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), consiste, no m...