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Em relação à teoria dos atos e fatos jurídicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O atual Código Civil ado...
De acordo com o Código Civil, no que se refere às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Cada item a seguir conceitua uma das várias espécies de contratos previstos no Código Civil Brasileiro. Identifique a qual espécie de contrato a asser...
Os princípios norteadores do atual Código Civil Brasileiro são
De acordo com o que estabelece o Código Civil, as organizações religiosas
De acordo com a classificação dos bens elencadas no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui denominado X, e Euler é proprietário de outro prédio denominado aqui como ...
De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Um dos primeiros assuntos tratados pelo Código Civil Brasileiro é relativo às Pessoas Naturais. Considerando as disposições quanto a essa disciplina, ...
Analise o seguinte caso hipotérico: Calpúrnia possuía um patrimônio de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), composto apenas de imóveis. Ao falecer...