Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201093777A mesma Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à...1457941201093777Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA mesma Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, exceto Aa formação religiosa.Ba erradicação do analfabetismo.Cmelhoria da qualidade do ensino.Duniversalização do atendimento escolar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220123Direito ConstitucionalPreencha corretamente as seguintes lacunas: ”Compete aos Municípios instituir impostos sobre a transmissão ________________, a qualquer título, por at...Questão 457941200239023Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200349079Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, a competência para legislar sobre previdência social é:Questão 457941200655903Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é possível afirmar que o servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transit...Questão 457941200738803Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a ...Questão 457941201487053Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201535543Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201848726Direito ConstitucionalSobre o regramento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941202035195Direito ConstitucionalEm qualquer sistema presidencial de governo, o Presidente da República costuma ser responsabilizado por determinados atos praticados dentro e fora do ...Questão 457941202058233Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para que determinado Município crie ou suprima distrito é necessário: