Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201094057Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. A Lei de Acesso à Informação define informação sigilosa como...1457941201094057Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. A Lei de Acesso à Informação define informação sigilosa como aquela relacionada à pessoal natural identificada ou identificável. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113990Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 6.839/1980, da Lei n.° 12.037/2009, da Lei n.° 13.709/2018 e do Decreto n.° 9.094/2017, julgue o item. Nos termos da Lei n.° 6.839/19...Questão 457941200158548Legislação FederalAcerca do disposto na Resolução n° 352/2008 sobre a atuação profissional em motricidade orofacial com finalidade estética, analise as alternativas e a...Questão 457941200400740Legislação FederalAcerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química edispõe sobre o exercício da profissão de químico, julgu...Questão 457941200676464Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos pelos gestores públicos...Questão 457941200910774Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução COFECI n.° 326/1992), julgue o item. É direito do corretor de imóvei...Questão 457941201160895Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva dos Conselho...Questão 457941201196289Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...Questão 457941201254451Legislação FederalDe acordo com o Código de Processo Disciplinar do CFBio, não haverá impedimento de participação no julgamento do processo disciplinar para:Questão 457941201785619Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue os item. Isenta-se do pagamento ...Questão 457941201807215Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal dos Técnicos Industriais terá duração de quatro anos, admitid...