A obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a um evento futur...

Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, nas consignações em pagamento, o ato de depósito efetuado pelo devedor faz cessar

João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio jurídico de administração do bem com Júlio, ...

Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.

O erro que se refere a qualidades secundárias do objeto do negócio jurídico e que não acarreta efetivo prejuízo é denominado

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a declaração da vont...