Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201094261A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Sobre ela, com base no Código Civil de 2002, assinale a...1457941201094261Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Sobre ela, com base no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.AAquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.BAquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.CNa contagem dos prazos de usucapião, não há possibilidade de o possuidor acrescentar à sua posse a dos seus antecessores. DAdquire a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, independentemente de justo título e boa-fé, o possuir por cinco anos.EAquele que, por cinco anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, tendo nele estabelecido a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200388078Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) tem o objetivo de estabelecer as regras gerais para a aplicação e interpretação das normas...Questão 457941200443251Direito CivilAssinale a alternativa CORRETA, a respeito das pessoas jurídicas, conforme o Código Civil de 2002.Questão 457941200655904Direito CivilSobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200705172Direito CivilAcerca da prescrição, assinale a alternativa correta. I- Não corre a prescrição enquanto estiver pendente a condição suspensiva do negócio jurídico.II...Questão 457941201338598Direito CivilModificada uma lei, no decurso do prazo de vacatio legis da nova lei, aplica-se:Questão 457941201558151Direito CivilAssinale a alternativa CORRETA sobre as pessoas jurídicas, conforme o Código Civil.Questão 457941201772592Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, prescreve em:Questão 457941201888025Direito CivilA respeito dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA, conforme o Código Civil de 2002.Questão 457941201946974Direito CivilCom base no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações.Questão 457941201991220Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é CORRETO afirmar que: