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Assinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.
Suponha que Josh e Mary, casados, cidadãos americanos, estavam de férias no Brasil quando, devido a uma intercorrência médica, Mary deu à luz prematur...
O instrumento legal que tem por objetivo fazer com que a propriedade urbana cumpra sua função social, visando à ordenação da cidade, é
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que
É correto afirmar que proposta de reforma tributária que consista de emenda constitucional voltada à transferência à União das competências tributária...
Analise as seguintes disposições da Constituição Federal: I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o...
Segundo a Constituição Federal, o servidor público que for eleito para exercer o mandato de Vereador
Assinale a alternativa que contempla hipótese de exceção à regra de que a Constituição Federal não admite a prisão civil por dívidas.
Os particulares estão obrigados a cumprir lei inconstitucional, cuja inconstitucionalidade ainda não foi proclamada pelo Poder Judiciário?
A respeito dos remédios constitucionais previstos na Carta Magna brasileira, é correto afirmar que