Mesmo em caso de ter sido nomeado curador à pessoa pródiga, esta po...

O direito que o vendedor de um imóvel guarda de reavê-lo, no prazo máximo previsto no Código Civil, restituindo ao comprador o valor recebido e reembo...

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora a...

Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. Os direitos reais sobre imóveis constituídos só se adquirem com o registro no...

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a publicação do seu registro no...

No direito civil, se o erro não derivar de uma falta de normal diligência por parte de quem o invoca, ele será caracterizado como

O devedor somente poderá alienar o imóvel hipotecado se não houver cláusula contratual expressa que vede a alienação.