Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201095972Se é verdade que os empresários estão em estado de oferta permanente, o fato de as seguradoras poderem recusar propostas...1457941201095972Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEPSe é verdade que os empresários estão em estado de oferta permanente, o fato de as seguradoras poderem recusar propostas (ofertas) decorre de:Aassimetria informacional exigir cautela na contratação.Bser este um contrato de máxima boa-fé.Cde as operações serem fundadas em cálculo atuarial.Da mutualidade requerer riscos idênticos.Ehaver equívoco na sua qualificação como empresa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004067Legislação FederalA respeito das medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública de que trata o Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, analise...Questão 457941200628238Legislação FederalA respeito da transferência e fiscalização de recursos transferidos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a ...Questão 457941200774567Legislação FederalA Lei n. 12.527, de 2011, assegura o direito fundamental de acesso à informação e deve ser executado em conformidade com os princípios básicos da admi...Questão 457941201210398Legislação FederalConsiderando a Lei n. 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agênc...Questão 457941201442843Legislação FederalNo contexto de desenvolvimento e funcionamento da infraestrutura de transportes no Brasil, observa-se grande competência conferida à União Federal pel...Questão 457941201462900Legislação FederalRelativamente aos tributos federais incidentes sobre pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimento de software ou de ...Questão 457941201717304Legislação FederalQuanto à estrutura, organização e competências da Controladoria-Geral da União, é correto afirmar:Questão 457941201885463Legislação FederalEm se tratando do acesso à informação no âmbito federal, é correto afirmar:Questão 457941201966391Legislação FederalA participação de corretor nas operações de seguros visa a:Questão 457941201973236Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ─ Lei n. 7.565/1986, com relação a infrações e providências administrativas, assinale a opção i...