Conforme Artigo 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
A a hegemonia, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a singularidade política.
B a soberania, a hegemonia, a personificação da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
C a hegemonia, a cidadania, a impessoalidade da pessoa humana, os valores assistenciais do trabalho e da livre iniciativa e a singularidade política.
D a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
E a soberania, a hegemonia, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.