Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201097965De acordo com o artigo 2º da LDBEN, a educação, dever da família e do Estado, é inspirada nos ideais de1457941201097965Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com o artigo 2º da LDBEN, a educação, dever da família e do Estado, é inspirada nos ideais de Apleno desenvolvimento do educando.Bsolidariedade humana.Cpreparo para o exercício da cidadania.Dqualificação para o trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044362Legislação FederalConstitui o patrimônio histórico e artístico nacional, nos termos do Decreto -Lei n.º 25/1937, o conjunto dos bensQuestão 457941200427950Legislação FederalDe acordo com o artigo 26 da LDBEN, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser c...Questão 457941200504401Legislação FederalConforme o Decreto-Lei n.º 3.365/1941, a declaração de utilidade pública de bens, pelo município, para fins de desapropriação, far-se-á por decreto doQuestão 457941200959282Legislação FederalNÃO se considera incompatível com o decoro parlamentarQuestão 457941200969501Legislação FederalConforme disposto na Lei n.º 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil estabelece as competências dos entes federados,...Questão 457941201223254Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.608/2012, é vedada a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas de risco definidas, no plano diretor ou em legi...Questão 457941201396550Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, as informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão seu acesso restrito, i...Questão 457941201779732Legislação FederalDesde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos na Lei n.º 9.790/1999, podem qualificar-se como Or...Questão 457941201866232Legislação FederalA pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disp...Questão 457941202023697Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.887/2004, os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo...