Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201098183Com base no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O termo de ajustamento de gestão poderá ser celebrado ainda que a cond...1457941201098183Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP 18ª Região MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Com base no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O termo de ajustamento de gestão poderá ser celebrado ainda que a conduta do agente público tenha decorrido de erro grosseiro e tenha causado prejuízo ao erário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188677Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos conselhos federais será composto de, no mínimo, 27 conselheiros federais, incluindo os memb...Questão 457941200376278Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. Algumas das atribuições dos técnicos ...Questão 457941200535014Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder cinco anos.Questão 457941200846591Legislação FederalA Resolução Normativa CFA nº 462/15 estabelece que a licença de registro profissional pode ser requerida pelo profissional, mediante o pagamento de ta...Questão 457941200891578Legislação FederalEm caso de extinção da Fundação, seus bens e direitos passarão a pertencer ao patrimônio do governo do estado de São Paulo.Questão 457941201554339Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.027/1990, que trata das normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, as...Questão 457941201750861Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Será automaticamente cancelado o registro do profissional que deixar de efetuar o pagamento da anuidade...Questão 457941201763160Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Aos té...Questão 457941201866836Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A natureza e a gravidade da infração cometida serão consideradas na decisão que impuser sanção a...Questão 457941201895900Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação incide tão somente sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.