Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201098543À luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue.Os agentes públicos que integrarem a Comissão d...1457941201098543Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHÀ luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue.Os agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378984Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).A autenticidad...Questão 457941200472789Legislação FederalA respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.O risco de compliance trabalhista na organização deve ser monit...Questão 457941200670895Legislação FederalNa hipótese de encampação da concessão, a indenização devida ao concessionário deve compreender as perdas decorrentes da extinção do contrato e os luc...Questão 457941200952957Legislação FederalJulgue os itens subsecutivos, com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011.O órgão público não pode exigir do particular que ele apresente os motivos d...Questão 457941201391706Legislação FederalA respeito do programa Bolsa Família, julgue os itens a seguir. I Apesar de seus efeitos positivos na redistribuição de renda, o programa Bolsa Famíli...Questão 457941201399241Legislação FederalSabendo que, conforme o disposto no CBA, as autoridades aeronáuticas, fazendárias ou da Polícia Federal podem deter, para averiguação de ilícitos ou d...Questão 457941201605047Legislação FederalA lei que regulamenta a ocupação de cargos efetivos em suporte à regulação e fiscalização da atividade cinematográfica e audiovisual veda expressament...Questão 457941201672527Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).As hipóteses d...Questão 457941201863158Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando o disposto nas resoluções da ANATEL n.º 426/2005, que regulamenta o serviço telefônico fixo comutado (STFC), n...Questão 457941201943683Legislação FederalConforme o princípio da obrigatoriedade, o dever de agir obriga o MP a propor ACP, mesmo nas situações em que, esgotadas todas as diligências, as evid...