Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201099079Roberta é secretária executiva com vínculo empregatício em uma empresa privada há mais de dois anos. Em conformidade com...1457941201099079Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisRoberta é secretária executiva com vínculo empregatício em uma empresa privada há mais de dois anos. Em conformidade com a Constituição Federal, é direito de Roberta, dentre outros, seguro-desemprego, em caso de desempregoAinvoluntário (dispensa sem justa causa); décimo terceiro salário com base na remuneração integral; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Bvoluntário ou involuntário; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; décimo terceiro salário com base na remuneração integral.Cvoluntário ou involuntário; décimo terceiro salário com base na remuneração integral; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.Dvoluntário ou involuntário; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. Einvoluntário (dispensa por justa causa); remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; décimo terceiro salário com base na remuneração integral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025898Direito ConstitucionalGraça é aposentada filiada ao sindicato de sua categoria profissional. Márcia, empregada da empresa privada "PVA", foi eleita para cargo de direção do...Questão 457941200065461Direito ConstitucionalNa Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, s...Questão 457941200105677Direito ConstitucionalAcerca dos Municípios na organização do Estado brasileiro, considere: I . A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, ...Questão 457941200268607Direito ConstitucionalNÃO está previsto nos incisos do artigo 5o da Constituição da República queQuestão 457941200419958Direito ConstitucionalNÃO compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente habeas data contra atoQuestão 457941200832652Direito ConstitucionalSobre a responsabilidade do Presidente da República,Questão 457941201465306Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece nos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos que a casa é asilo inviolável, regra que não é aplicável no caso de d...Questão 457941201534478Direito ConstitucionalPossui respaldo na disciplina constitucional da matéria o ajuizamento de ação civil pública, pelo Ministério Público, para I. questionamento quanto à ...Questão 457941201744022Direito ConstitucionalTratado internacional que venha a ser celebrado pela República Federativa do Brasil em matéria de proteção da igualdade será incorporado ao direito na...Questão 457941201788028Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal