Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201099313Considerando o regramento sobre a “Ordem Econômica e Financeira” consagrado na Constituição Federal, é correto afirmar q...1457941201099313Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalConsiderando o regramento sobre a “Ordem Econômica e Financeira” consagrado na Constituição Federal, é correto afirmar que:AO cooperativismo é desestimulado como forma associativa.BExcepcionalmente, as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.CÉ atribuído tratamento favorecido às pequenas empresas constituídas sob a legislação brasileira, tendo ou não a sua sede e administração no Brasil.DAs empresas públicas e as sociedades de economia mista estão sujeitas ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos civis, comerciais, trabalhistas e tributários.EOs dirigentes das pessoas jurídicas não estão sujeitos às punições por atos praticados contra a ordem econômica, que ficarão restritos a própria pessoa jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226334Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I. Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneros...Questão 457941200454922Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Seção I do Capítulo II do Título VIII e demais disposições da Constituição Federal, a seguridade social e os princípios que devem...Questão 457941200521279Direito ConstitucionalSão considerados como de efetivo exercício, para cômputo de tempo de serviço, o afastamento em virtude de:Questão 457941200556465Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200724425Direito ConstitucionalÉ um símbolo da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, o(a):Questão 457941200755268Direito ConstitucionalSão competências da União definidas pela Constituição Federal: I. Declarar a guerra e celebrar a paz. II. Decretar o estado de sítio, o estado de defe...Questão 457941200761628Direito ConstitucionalA respeito da intervenção nos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201212617Direito ConstitucionalNÃO é um objetivo fundamental da república, segundo a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201822733Direito ConstitucionalFábio trabalha na iniciativa privada como vendedor em uma loja de automóveis e recebe sua remuneração mensal somente com base nas vendas que realiza. ...Questão 457941202027799Direito ConstitucionalInovação da Constituição de 1988, a elaboração da Lei Orgânica integra a competência exclusiva (ou privativa) do Município. Sobre a Lei Orgânica Munic...