Analise as proposições e responda: I - De um quinto, no mínimo, dos Vereadores. II - De iniciativa popular. III - Do Pre...

Na instrução normativa SPR n.º 001/2016, é de competência das Unidades Executadoras, EXCETO:

Em razão da matéria de sua competência, cabe às comissões permanentes, EXCETO:

Ainda sobre os elementos que compõem o Auto de Infração, conforme o Decreto Municipal nº 062/2016, consta entre as informações que devem ser mencionad...

Sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, é correto afirmar que:

O Decreto Municipal nº 062/2016, que regulamenta a Lei 2.848/2008, afirma que as infrações às normas de proteção e defesa do consumidor serão apuradas...

Considerando as infrações e penalidades de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 008/2007 (Art. 85), assinale a alternativa onde conste incorreta...

A Lei Complementar Municipal nº 008/2007, o Código Tributário Municipal de Guarapari/ES, ao falar das disposições gerais das obrigações tributárias, a...

A Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES (LOM), dentre outros temas, trata do Sistema Tributário Municipal. Considerando as disposições gerais traz...

Conforme previsto no Art. 267 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, são considerados patrimônios, naturais e paisagísticos do Município, de pr...

A instrução normativa RH nº 004 de 2020, que dispõe sobre estabelecimento de rotinas o âmbito da administração municipal relativas à gestão de pessoal...