Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201099763Assinale a alternativa que traga uma função à qual não é atribuída competência comum à União, aos Estados, ao Distrito F...1457941201099763Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CRBio-6ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa que traga uma função à qual não é atribuída competência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.APromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.BCuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.CProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.DElaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.EZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015132Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina expressamente que é vedada a posse de estran...Questão 457941200155660Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A liberdade de exercício profissional é ilimitada.Questão 457941200284066Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...Questão 457941200316003Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece queQuestão 457941200326923Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sen...Questão 457941201062283Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item.É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade...Questão 457941201482642Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O pluralismo político é um princípio fun...Questão 457941201524280Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro, como regra, o fenômeno da convalidação, ou da ...Questão 457941201570342Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941201920530Direito ConstitucionalA respeito de ciência e tecnologia, assinale a alternativa correta conforme a CF.