Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201099796Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é vedado que qualquer entidade governamental pertencente ao Esta...1457941201099796Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é vedado que qualquer entidade governamental pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul possua informações, nos registros e bancos de dados, sobre:ANúmero do CPF do contribuinte.BConsumo de álcool.CRenda mensal. DEndereço atualizado da pessoa.EConvicções políticas ou religiosas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396953Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política,...Questão 457941200527294Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.II. Gestão d...Questão 457941200811945Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, além da prevista na Constituição Federal e ressalvada a do Estado:...Questão 457941201205695Legislação Estadual___________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formaliza...Questão 457941201228893Legislação EstadualConforme o Código de Ética da CEEE-D, o Comitê de Ética atua concretamente nas situações nas quais se verifique conflitos ou dilemas éticos a fim de a...Questão 457941201777143Legislação EstadualAssinale a alternativa que prevê situação em que o afastamento do serviço NÃO será considerado de efetivo exercício, segundo a Lei Complementar Estadu...Questão 457941201987816Legislação EstadualA presente Lei, ao tratar da estrutura administrativa da câmara do Município de Triunfo, determina que a mesma deverá ser composta pelos seguintes órg...Questão 457941202029445Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, o pagamento da gratificação natalina será efetuado até o dia ________ de dezembro. Assinale a...Questão 457941202034716Legislação EstadualDaniela é servidora pública do município de Novo Hamburgo/RS. Tendo acabado de ingressar no serviço público, está preocupada com as condutas que não p...Questão 457941202043921Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?