Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201099827Servidor público civil federal, estável, de determinado órgão da União, mantém sob sua chefia imediata seu irmão, que fo...1457941201099827Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos FederaisServidor público civil federal, estável, de determinado órgão da União, mantém sob sua chefia imediata seu irmão, que foi nomeado para o exercício de cargo em comissão nesse mesmo órgão público. Nessa situação hipotética, a conduta do servidorAé punível com a pena de demissão.Bnão é punível porque não está tipificada na lei de regência.Cnão é punível porque ele já possui estabilidade.Dé punível com a pena de advertência.Eé punível com a pena de suspensão por até noventa dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202002Legislação FederalAcerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...Questão 457941200385833Legislação FederalAcerca da capacitação de pessoal, julgue o próximo item. Entre as ações de capacitação consideradas treinamento regularmente constituído inclui-se a r...Questão 457941200445103Legislação FederalA decisão do servidor de optar pela migração para o regime de previdência complementar é irrevogável e irretratável.Questão 457941200884684Legislação FederalCom base na Lei n.º 14.946/2024, a autorização para voo de um veículo lançador civil em espaço aéreo brasileiro deverá ser expedidaQuestão 457941201049915Legislação FederalCom base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A assinatura do termo de posse é indis...Questão 457941201141520Legislação FederalConsiderando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor,...Questão 457941201188264Legislação FederalAcerca da Lei federal n.º 10.436/2002, assinale a opção correta.Questão 457941201265436Legislação FederalA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Distrital n.º 4.99...Questão 457941201741929Legislação FederalPaula, empregada da APEX Brasil, representando a agência em cerimônia comemorativa da Independência do Brasil (7 de setembro), recebeu, a título de co...Questão 457941201794279Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.Suponha...