Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201101034Um vendedor ambulante estava vendendo mercadorias, objeto de contrabando, e foi preso em flagrante. Ao se defender, aleg...1457941201101034Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroUm vendedor ambulante estava vendendo mercadorias, objeto de contrabando, e foi preso em flagrante. Ao se defender, alega que não sabia que não podia vender mercadoria proveniente de contrabando. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.AComo é um hipossuficiente e não tem formação jurídica, a sua defesa deve prevalecerBNinguém pode alegar desconhecimento da leiCSomente os operadores do direito conhecem a lei e poderiam saber que esse fato constitui crimeDSempre que a pessoa for hipossuficiente não lhe é exigido que conheça a leiResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200555916Direito CivilCom relação às disposições do Código Civil sobre as provas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200863942Direito CivilAssinale a alternativa incorreta. Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:Questão 457941200902963Direito CivilCom relação ao ato de disposição do próprio corpo e sua disciplina pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201042281Direito CivilUma pessoa falece no ano 2000 e a abertura do inventário somente é realizada em fevereiro de 2003. Assinale a alternativa que apresenta a legislação p...Questão 457941201115698Direito CivilO domicílio é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e neg...Questão 457941201188928Direito CivilConsidere as normas estabelecidas pelo código civil brasileiro sobre a cessão de crédito e assinale a alternativa correta.Questão 457941201371912Direito CivilQuando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-se adotar a seguinte interpretação:Questão 457941201580922Direito CivilO artigo nº 99 da Lei 10.406/2002 define os bens públicos. Com base na mencionada legislação, analise os itens a seguir: I. Rios e mares de uso comum ...Questão 457941201664291Direito CivilA cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, considera-se:Questão 457941201780277Direito CivilNo que concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.