Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, d...

A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou ...

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.Nos trabalhos executados por técnicos industriais, é obrigatória, a...

Conforme disposto na Resolução CFP nº 03/2007, assinale a alternativa correta.

De acordo com as Leis n. º 4.119/1962 e n.º 5.766/1971, julgue o item.Ao candidato à matrícula nos cursos de licenciado e psicólogo não é exigida a ob...

A respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. É vedado aos órgãos e às entidades públicos o recebimento de pedidos de acesso à informaç...

Em relação à Lei n.º 9.784/1999 e ao Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.Os engenheiros civis deverão estar cursando pós‐graduação em saneamento e ...

Para a habilitação nas licitações da ABDI, poderá ser exigida dos interessados, no todo ou em parte, conforme se estabelecer no instrumento convocatór...

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O registro dos atos constitutivos, de su...

Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o it.O juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto não for localizado o devedor ou não forem encontrad...

Com base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O indeferimento do pedido de a...