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Considerando a invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os bens públicos assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o domicílio, previsto no artigo 70 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o Direito das Obrigações, na redação do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as disposições constantes na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
O instituto da prescrição pode ser sucintamente definido como a extinção da pretensão à prestação devida em função de um descumprimento. O Código Civi...
De acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.
No tocante às fundações, de acordo com o disposto no Código Civil:
No direito civil, decadência é a extinção de um direito por não ter sido exercido no prazo legal, ou seja, quando o sujeito não respeita o prazo fixad...