Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941201102271Um grupo de vereadores, observado o quórum regimental, apresentou projeto de emenda da Lei Orgânica do Município de Fort...1457941201102271Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza | Regulamento Interno das Câmaras MunicipaisUm grupo de vereadores, observado o quórum regimental, apresentou projeto de emenda da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. Projeto dessa natureza deve ser analisadoAdiretamente pelo plenário. Bapenas por comissões permanentes, observada a pertinência temática.Cpor uma comissão especial de caráter temporário.Dapenas pela Comissão de Constituição e Justiça.Epela Comissão Permanente de Alterações Legislativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200598911Regulamentos InternosDe acordo com a Resolução nº 1.193/1985, as opções a seguir apresentam espécies de projetos por meio das quais a Assembleia exerce sua função legislat...Questão 457941200615507Regulamentos InternosDeterminada proposição legislativa, cuja matéria não era urgente, foi encaminhada, para parecer, à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento R...Questão 457941200634521Regulamentos InternosJoão, Deputado Federal filiado ao Partido Político Alfa, foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal por ter praticado o crime de corrupção, con...Questão 457941200706423Regulamentos InternosO Regimento Interno do Senado Federal prevê o chamado requerimento de urgência, que altera, em alguns aspectos, o trâmite da matéria a ele submetida. ...Questão 457941200765480Regulamentos InternosOs membros da Mesa do Senado são eleitos para mandato de dois anos, observada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e bloc...Questão 457941200874209Regulamentos InternosJoão, Deputado Federal, foi procurado por representações classistas do funcionalismo público federal, ocasião em que tomou conhecimento de que determi...Questão 457941200960926Regulamentos InternosNo âmbito de uma sessão ordinária que transcorria na Câmara Municipal de São Paulo, na presença de todos os parlamentares, o Vereador João, que realiz...Questão 457941201242967Regulamentos InternosO líder do Partido Político Alfa foi informado de que um Deputado Federal filiado ao partido, e que integrava o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar...Questão 457941201446835Regulamentos InternosAo ser protocolizado, na Câmara Municipal de Fortaleza, um projeto de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, Maria, servidora da Casa Legislat...Questão 457941201706424Regulamentos InternosA Lei Complementar nº 401/2016 dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté. De acordo com tal lei, a Consultoria Legislat...