Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201102497Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da Rep...1457941201102497Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTexto associadoJulgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141012Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...Questão 457941200546288Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...Questão 457941200654108Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É livre a manifestação do pensam...Questão 457941200679368Direito ConstitucionalNos termos da CF, são privativos de brasileiro nato os cargos deQuestão 457941201318472Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. A forma federativa de Estado no Brasil constitui cláusula pétrea, não podendo, pois,...Questão 457941201432252Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. Inexiste prazo de duração limitando o direito de reunião, de modo que a proteção ...Questão 457941201463675Direito ConstitucionalCom relação aos princípios orçamentários, julgue o item. O princípio constitucional da não afetação de receitas veda a vinculação de impostos e contri...Questão 457941201550449Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201675173Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da lei orçamentária anual, assinale a alternativa correta.Questão 457941202066957Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...