Assinale a alternativa que relaciona somente organizações responsáveis por exercer o controle legislativo.

Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).

A respeito dos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderã...

No artigo 5° da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cu...

Assinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: 1. para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade p...

De acordo com o Artigo 5º, da Constituição Federal brasileira de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...

A primeira Constituição Brasileira foi outorgada em:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são poderes na União:

É correto afirmar sobre a emenda à constituição:

De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 1. instituir diretrizes para o ...