A escritura pública constitui formalidade essencial para a validade de todos os negócios jurídicos que envolvem direitos...

Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça sua profissão em outra, ambas as localidades serão consideradas como seu domicí...

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se,...

As associações públicas são pessoas jurídicas de direito

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item.Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro,...

A doutrina civilista brasileira aduz que o estudo sobre o domicílio da pessoa é de suma importância, pois dele decorrem diversas situações no campo ju...

A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, julgue o item a seguir. Após o re...

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.Segundo o Código ...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), decisão acerca da validade de determinado contrato administrativo deve ser ...

Assinale a opção que corresponde ao instituto jurídico relativo à hipótese de transferência dos direitos do credor para quem pagou a obrigação ou para...