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Os serviços públicos, considerando o seu conceito, poderiam ser sintetizados como aqueles que são destinados a suprir as necessidades da população por...
São deveres e ações da Agevisa-PB, exceto:
A despeito do modo de impetração, a ação popular, regulada pela Lei 4.717/1965, configura instrumento de defesa de interesse público não tendo, primar...
Qual das seguintes informações pode ser classificada como sigilosa de acordo com a Lei nº 12.527/2011?
Sobre o tema da retenção de tributos e contribuições na Lei nº 9430/1996, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que trouxer uma informação i...
De acordo com o artigo 20 da Lei 10180/2001, o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal tem a finalidade de APOIAR:
O Decreto 85878/1981 aponta atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos, das quais, podemos destacar:
Assinale a alternativa CORRETA sobre os prazos na Lei de Acesso à Informação:
De acordo com Lei nº 9430 de 27 de Dezembro de 1996 é incorreto afirmar:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração pública e as organizações da sociedade c...