Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941201105642O Município de Santo Amaro do Maranhão foi criado no ano de _______ tendo sido desmembrado do Município de ___________. ...1457941201105642Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Santo Amaro do MaranhãoO Município de Santo Amaro do Maranhão foi criado no ano de _______ tendo sido desmembrado do Município de ___________. Complete corretamente as lacunas:A1994 e Barreirinhas.B1994 e Primeira Cruz.C1984 e Humberto Campos.D1984 e Primeira Cruz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152870Legislação Municipal (Maranhão)Ainda segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200642662Legislação Municipal (Maranhão)Quais são os servidores considerados estáveis no serviço público municipal de acordo com a Lei Orgânica:Questão 457941201156671Legislação Municipal (Maranhão)Qual o prazo para o envio do Projeto de Lei Orçamentária pelo Prefeito à Câmara Municipal:Questão 457941201194354Legislação Municipal (Maranhão)O servidor empossado em cargo de provimento efetivo que não entrar em exercício nos prazos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Muni...Questão 457941201202247Legislação Municipal (Maranhão)O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das altern...Questão 457941201356029Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o art.195 da Lei Orgânica do Município de Rosário, qual o objetivo principal da Política de Desenvolvimento Urbano:Questão 457941201504182Legislação Municipal (Maranhão)Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter normas:Questão 457941201575176Legislação Municipal (Maranhão)Apoio municipal a criação de um parque folclórico, sem regulamentação específica.Questão 457941201904599Legislação Municipal (Maranhão)Compete ao Município de Pinheiro – MA, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão entre outros os seguintes serviços, e...Questão 457941202085133Legislação Municipal (Maranhão)O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das altern...