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A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, a configuração do aband...
Acerca das sucessões, julgue o seguinte item.Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era ...
A respeito de testamento, assinale a opção correta.
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE. Nessa situação hipotética,
Conforme o Código Civil brasileiro, no que concerne ao conceito de bens móveis, julgue o seguinte item.Todas as coisas suscetíveis à valoração econômi...
Julgue o item seguinte, a respeito da união estável e da ordem de vocação hereditária.De acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união est...
Os negócios jurídicos bilaterais são onerosos, pois ambas as partes auferem benefícios. Nesse sentido, é correto afirmar que a exceção de contrato não...
Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.Segundo o Código ...
De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Os patrimônios dos sócios, embora vincula...