Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201106631

Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item qu...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES📚 Direito Ambiental
#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201106631
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. 


Conforme a Lei n.º 9.605/1998, poderá ser aplicada à pessoa jurídica infratora a penalidade de prestação de serviços à comunidade, a exemplo da execução de obras de recuperação em áreas degradadas. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200049625Direito Ambiental

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A vegetação de cerrado destruída pelo incêndio é objeto de proteção diferenciada, p...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941200375521Direito Ambiental

Conforme a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021,

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200586242Direito Ambiental

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200648597Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201504718Direito Ambiental

Para fins de reconhecimento do poder público federal, todos os produtos e informações do ZEE deverão ser gerados na escala 1:100.000.

#Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201827415Direito Ambiental

É proibida a realização de pesquisas científicas em áreas de florestas nacionais.

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do CESPE / CEBRASPE