Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Conforme a Lei n.º 9.605/1998, poderá ser...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A vegetação de cerrado destruída pelo incêndio é objeto de proteção diferenciada, p...

Conforme a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021,

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem...

A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...

Para fins de reconhecimento do poder público federal, todos os produtos e informações do ZEE deverão ser gerados na escala 1:100.000.

Julgue os próximos itens, relativos à proteção do patrimônio cultural e às áreas de preservação permanente.As áreas de preservação permanente localiza...

É proibida a realização de pesquisas científicas em áreas de florestas nacionais.

Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais ao manejo de unidades de conserv...

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. O empre...