Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201106861Conforme artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO,1457941201106861Ano: 2015Banca: NUCEPEOrganização: SEDUC-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConforme artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO, Aliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Bpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Cigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Dprivatização do ensino público em estabelecimentos oficiais.Egestão democrática do ensino público na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012090Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:Questão 457941200063396Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alt...Questão 457941200202292Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios:Questão 457941200207926Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à disciplina constitucional das penas e da prisão.Questão 457941200568781Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200736363Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, nos termos da Constituição de 1988, EXCETO:Questão 457941200737798Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201048272Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar no que se refere aos direitos dos presos:Questão 457941201616337Direito ConstitucionalMarque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:Questão 457941201913054Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA sobre a disciplina constitucional do Poder Legislativo.