Em relação ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.O Brasil é considerado um Estado unitário, poi...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Os juizados especiais, no âmbito da justiça federal, serã...

No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. Excepcionalmente, a pessoa jurídica acusada em ...

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, com relação aos princípios gerais da atividade econômica.

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo ...

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.O servidor público da Administração direta, investido no carg...

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são as que, embora sejam juridicamente válidas, carecem...

No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos dos Poderes ...

Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.A faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo d...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O princípio da moralid...