Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O pe...

No âmbito dos negócios jurídicos relativos a objetos divisíveis, somente poderá invocar a incapacidade relativa de uma das partes quem também fizer pa...

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...

De acordo com o disposto no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Embora a lei proteja o direito sucessório do na...

Acerca das obrigações solidárias, assinale a opção correta.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de r...

Considerando a proteção jurídica conferida ao nome civil, direito da personalidade, assinale a opção correta.

O exercício dos direitos da personalidade possuem caráter ilimitado e absoluto, não podendo sofrer qualquer tipo de limitação voluntária.

De acordo com decisão do STJ, com o advento do Código Civil, o prazo de prescrição de três anos para a pretensão de reparação civil passou a se aplica...

O defeito do negócio jurídico no qual a pessoa desfalca seu patrimônio, a ponto de se tornar insolvente e, assim, não honrar com suas obrigações de cu...

Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em mani...