Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201108368Comercializar, segundo a Lei dos Crimes Ambientais, motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetaç...1457941201108368Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Comercializar, segundo a Lei dos Crimes Ambientais, motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente, terá aplicação de multa e Pena de Detenção de: ASeis meses a um ano. BTrês meses a um ano. CTrês meses a dois anos.DSeis meses a três anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381383Direito AmbientalA respeito da reincidência a prática de nova infração ambiental cometida pelo mesmo agente no período de três anos, julgue os itens abaixo: I- No caso...Questão 457941200496875Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do infrator nos crimes praticados ...Questão 457941200613537Direito AmbientalAssinale qual dos seguintes princípios NÃO faz parte dos princípios básicos da educação ambiental conforme definidos na Lei nº 9.795.Questão 457941200826896Direito AmbientalDe acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, Lei 9.605/98, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201249794Direito AmbientalNo Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrut...Questão 457941201380239Direito AmbientalA Philips equipou quase 100 assistências em todo o território nacional com displays coletores de pilhas e baterias portáteis, próprios para evitar vaz...Questão 457941201454516Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO indica uma das penas restritivas de direito por atividades lesivas ao meio ambiente.Questão 457941201527048Direito AmbientalA lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus fundamentos, em situação de escassez, o uso prioritário ...Questão 457941201676397Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 237, têm-se as seguintes proposições: I- O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de...Questão 457941201907022Direito AmbientalAssinale qual é o alcance do embargo de obra ou atividade de acordo com o Decreto 6.514.