Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201108742Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1...1457941201108742Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988. AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, desde que assegurado o direito de resposta. BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja licença prévia da autoridade competente.CÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. DTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e tenha sido concedida a devida autorização prévia. EA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, ainda que elas possuam caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200929145Direito ConstitucionalPodem ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941201048821Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são a todos assegurados, ricos e pobres, independentemente do pagamento de taxas,Questão 457941201055893Direito ConstitucionalAo julgar o RE nº 251.445/GO, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o termo “casa”, resguardado pela inviolabilidade conferida pelo art. 5º , inciso ...Questão 457941201170624Direito ConstitucionalNo Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os ...Questão 457941201233020Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201248563Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.Questão 457941201517937Direito ConstitucionalConsiderando o controle de constitucionalidade em âmbito estadual, no tocante ao julgamento de ação direta que impugna lei ou ato normativo estadual e...Questão 457941201531114Direito ConstitucionalA respeito da repartição constitucional de competências, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201764044Direito ConstitucionalAnalisando as leis que tratam da ação popular, do mandado de segurança coletivo e da ação civil pública, é correto afirmar:Questão 457941202020402Direito ConstitucionalAo organizar as atividades antes do início do ano letivo, a secretária Andrea notou, revendo a legislação, que no art. 206 da Constituição Federal, há...