Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201109142Sobre a prisão em flagrante e suas disposições do Código de Processo Penal e doutrina majoritária, assinale a alternativ...1457941201109142Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade ProvisóriaSobre a prisão em flagrante e suas disposições do Código de Processo Penal e doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.AEntende-se em flagrante delito a situação do agente encontrado, bem depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.BQualquer do povo e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.CA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, tão somente. DConsidera-se em flagrante delito, dentre outros quesitos, quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.EQuando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, não será possível a lavratura do auto de prisão em flagrante, colocando-se o agente em liberdadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014247Direito Processual PenalConforme expressa disposição do Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional, EXCETO:Questão 457941200361551Direito Processual PenalNÃO é considerado flagrante delito quem:Questão 457941200435061Direito Processual PenalCom relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200776996Direito Processual PenalQuanto ao tema “ação penal”, suas espécies, características e princípios, com base no que dispõe o Código de Processo Penal e no entendimento das Cort...Questão 457941201284932Direito Processual PenalAnalise as proposições abaixo: I - Presentes os requisitos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária poderá ser decretada após o início da ação penal....Questão 457941201289087Direito Processual PenalAugusto, 55 anos, domiciliado em Dourados/MS, em 28/05/2021, encontra um anúncio de venda de um Smartphone, pelo valor de R$1.000,00 (mil reais), em d...Questão 457941201343476Direito Processual PenalEm relação aos princípios do direito processual penal abordados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta.Questão 457941201542257Direito Processual PenalSobre o Acordo de Não Persecução Penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201551015Direito Processual PenalSobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, assinale a assertiva correta.Questão 457941201807446Direito Processual PenalSobre a prisão preventiva e suas nuances trazidas pelo Código de Processo Penal, pela doutrina e pela jurisprudência, assinale a alternativa correta.