Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201109891O Ministério do Turismo é composto de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos ...1457941201109891Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: MTurDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa FederalO Ministério do Turismo é composto de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos singulares, e órgãos colegiados. Compõem os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, exceto: AAssessoria Especial de Relações Internacionais. BGabinete do Ministro. CSecretaria Nacional de Políticas de Turismo. DSecretaria-Executiva. EConsultoria Jurídica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270816Legislação FederalA atividade de "Aviação Civil", para os fins do Decreto n. 65.144/1969, que institui o Sistema de Aviação Civil, envolve tarefas realizadas em proveit...Questão 457941200510344Legislação FederalConsiderando a Lei n. 11.182/2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no que se refere à sua estrutura básica, assinale a opção corr...Questão 457941200554586Legislação FederalCom relação às condições de exploração de aeródromos civis públicos por meio de autorização, assinale a opção correta.Questão 457941200636955Legislação FederalConsiderando que a ação popular é um dos instrumentos postos à disposição do cidadão a fim de pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos ...Questão 457941201062949Legislação FederalSão procedimentos que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, exceto:Questão 457941201407580Legislação FederalConsiderando a Lei n. 11.182/2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no que se refere à estrutura básica da ANAC, assinale a opção ...Questão 457941201508250Legislação FederalEntre as competências da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, assinale a opção correta.Questão 457941201558457Legislação FederalDe acordo com o Decreto n. 7.492, de 02/06/2011, que instituiu o Plano Brasil Sem Miséria, o Plano tem por objetivo beneficiar o seguinte segmento soc...Questão 457941201944780Legislação FederalO requerente da autorização deverá obter junto à ANAC a homologação para a abertura ao tráfego no prazo deQuestão 457941201977691Legislação FederalDe acordo com o Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas, assistir e acompanhar os órgãos govern...